Programa

O papel do Reitorado

Entendemos que o papel do Reitorado é sobretudo político, ao articular idéias e propor ações, utilizando, para tanto, os instrumentos de gestão disponíveis e pautando-se rigorosamente pela legislação do país e da UFMG.

A condução da Universidade não pode reduzir-se a um pequeno grupo que, por um curto tempo, se responsabilize por sua administração. A UFMG é maior que as pessoas e, portanto, uma gestão responsável deve não só dar seqüência aos projetos democraticamente aprovados pelos órgãos colegiados, como propor desdobramentos que, abrindo novas perspectivas ou corrigindo eventuais distorções, tenham em vista o caráter institucional de qualquer ação política no interior da Universidade.

Cumpre também manter um diálogo democrático e produtivo com os organismos governamentais e com a sociedade, a fim de que a Universidade possa cumprir o papel que dela se espera, sem perda de sua autonomia e dignidade. É necessário, contudo, que a prática do diálogo principie com as entidades representativas da própria comunidade universitária, a saber, dos estudantes, dos professores e dos servidores técnicos e administrativos.

O Estatuto da UFMG prevê que o Reitor e o Vice-Reitor, no exercício de suas atribuições, sejam auxiliados pelos Pró-Reitores, cujo papel não pode ser esvaziado, sob o risco de que a indefinição no que diz respeito aos núcleos de poder distorça a organização democrática da instituição. Assim, torna-se necessário recuperar as funções e o âmbito de responsabilidade das Pró-Reitorias enquanto instâncias estatutárias com tarefas específicas em sua área de atuação, a fim de que possam efetivamente agir para que ensino, pesquisa, extensão e administração se articulem num projeto comum e, ao mesmo tempo, funcionem como elos entre o Reitorado, as Unidades e a Comunidade.

 

O papel dos Órgãos de Deliberação Superior

Os Órgãos de Deliberação Superior previstos no Estatuto da UFMG constituem as instâncias democráticas por excelência para a gestão da Universidade. Assim sendo, as ações do Reitorado devem estar necessariamente respaldadas pelos mesmos, não se podendo substituí-los por quaisquer outros foros de discussão que possam, mesmo que minimamente, comprometer seu funcionamento.

Nesse sentido, propomos:

•  o fortalecimento do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como foros de discussão e decisão finais da Universidade;

•  o fortalecimento das Comissões do Conselho Universitário e das Câmaras do CEPE;

•  a recuperação da Comissão de Orçamento e Contas do Conselho Universitário e do Conselho de Curadores, para que voltem a exercer seu papel estatutário, acompanhando de perto e em detalhe a elaboração e a execução do orçamento, bem como a prestação de contas do Reitor;

•  a promoção de um esforço legislativo no sentido de que sejam aprovados, ainda no primeiro ano de gestão, projetos já parcialmente encaminhados, destacando-se o Regimento Geral, as Normas de Graduação, os regimentos da Escola de Educação Básica e Profissional, da Escola de Agronomia de Montes Claros, do Museu de História Natural e da Biblioteca Universitária, os regulamentos dos cursos de graduação, além de resoluções relativas, dentre outros temas, às políticas de pessoal docente e à prestação de serviços;

•  a abertura de discussão sobre temas que exigem uma avaliação serena e criteriosa, dentre os quais destacamos os processos de escolha de dirigentes, as políticas de ingresso e assistência aos estudantes e as relações entre Universidade e fundações.

O caráter democrático da Universidade depende da existência de normas claras, amplamente debatidas quando de seu estabelecimento, motivo por que essas diretivas constituem, para nós, um compromisso que consideramos prioritário.

 

O papel das Unidades Acadêmicas e Especiais

A UFMG estrutura-se em Unidades Acadêmicas e Especiais, que constituem as instâncias onde a Universidade realmente se efetiva. Nelas estão os cursos, as pesquisas, as atividades de extensão e assistência, os docentes, os alunos e a maioria dos servidores técnicos e administrativos. Nesse sentido, o papel da Reitoria deve ser o de coordenar e de promover o entrosamento entre as Unidades, para que sejamos de fato uma Universidade e não apenas um conjunto de faculdades isoladas. Como partes integrantes do todo que constitui a Universidade , todas as Unidades devem ser igualmente cuidadas e ter respeitadas suas especificidades.

Assim sendo, propomos:

•  recuperar a participação efetiva das Unidades nas grandes decisões da Reitoria, a fim de que os projetos contem com o envolvimento de todos aqueles aos quais compete implementá-los, o que tem como conseqüência a valorização das Congregações, dos Conselhos-Diretores, dos Colegiados e das Câmaras;

•  concluir os estudos sobre a matriz orçamentária, incorporando à mesma os indicadores decorrentes das mudanças por que passaram o ensino, a pesquisa, a extensão e a administração nos últimos anos, e pôr em discussão a nova matriz, implementando-a efetivamente para que, a partir de uma repartição de recursos justa e realista, as Unidades tenham condições de desenvolver suas atividades;

•  incentivar a proposição de projetos inovadores por parte das Unidades, dando-lhes o apoio necessário, a fim de que o ensino, a pesquisa, a extensão e a administração possam ser aprimorados;

•  estreitar a relação das Unidades com as Pró-Reitorias e os Órgãos Suplementares vinculados à Reitoria, para que as ações se harmonizem no sentido da consecução dos objetivos principais e permanentes da Universidade.

 

Políticas acadêmicas

O principal desafio da UFMG, hoje, está em articular as políticas acadêmicas para a graduação, a pós-graduação, a educação básica e profissional, a pesquisa e a extensão. Em cada uma dessas esferas, houve um crescimento notável, sobretudo a partir da década de noventa, tanto no sentido quantitativo, quanto qualitativo. A disseminação da pesquisa por todas as Unidades, a criação de novos cursos de graduação e de pós-graduação em diferentes áreas e a diversificação das atividades de extensão desenharam um novo perfil para a Universidade, como resultado de um esforço conjunto.

Por outro lado, difundiu-se a idéia de que a pesquisa e a extensão são importantes componentes do ensino, em todos os níveis, o que teve conseqüências sobretudo na concepção dos cursos de graduação, no bojo do processo de flexibilização curricular. Isso, sem dúvida, trouxe benefícios notáveis, constituindo, para a UFMG, seu diferencial em relação a outras instituições de ensino superior.

O núcleo de nossa proposta para a área acadêmica volta-se para o enfrentamento do novo desafio que agora se apresenta. Se as relações entre graduação, pesquisa e extensão já se encontram consagradas, do mesmo modo que a intrínseca imbricação entre pesquisa e pós-graduação, é preciso trabalhar a fim de que extensão e pesquisa, bem como graduação, pós-graduação e educação básica e profissional busquem formas de relacionar-se de modo mais sistemático, em benefício dos objetivos da Universidade, considerando-se sua função estratégica na promoção do desenvolvimento científico, cultural, social e econômico, nos níveis local, regional e nacional, com repercussão nas relações externas da UFMG.

A articulação das diversas espécies de atividades acadêmicas depende de uma atuação bem conduzida em três níveis: o das Unidades Acadêmicas e Especiais; o do Reitorado, incluindo-se as Pró-Reitorias Acadêmicas e os Órgãos Suplementares; e, finalmente, o da Universidade como um todo, com a atuação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Pretende-se, com isso, evitar a fragmentação de iniciativas e que interesses pessoais se sobreponham aos objetivos institucionais.

Assim sendo, apresentamos abaixo, em conjunto, nossas propostas de políticas acadêmicas:

•  desenvolver modelos de avaliação das atividades de ensino, pesquisa e extensão que se baseiem em parâmetros qualitativos, a fim de que a Universidade não fique à mercê de avaliações apenas quantitativas, controladas por organismos externos, retomando, portanto, a condução de suas políticas acadêmicas;

•  investir no docente, a partir da identificação de sua carga didática real, decorrente dos novos processos de ensino e aprendizagem, a fim de que possa dispor do tempo necessário para o bom desenvolvimento das atividades acadêmicas, eliminando-se a dispersão atual, valorizando o papel do professor e sua produção vinculada à formação dos estudantes;

•  investir no corpo-técnico e administrativo, a fim de permitir seu maior envolvimento na execução de atividades relacionadas com as práticas pedagógicas, a pesquisa, a extensão e a administração acadêmica;

•  investir no estudante, incentivando o desenvolvimento de atitudes autônomas com relação à definição de seu percurso acadêmico, garantindo-lhe os meios materiais para que possa realizar seus estudos, o atendimento aos portadores de necessidades especiais, o acesso a atividades científicas, culturais e esportivas promovidas pela Universidade ou por outras instituições, o envolvimento em programas de aprimoramento discente, iniciação científica e extensão e a participação em programas de mobilidade estudantil em nível regional, nacional e internacional;

•  garantir aos estudantes dos cursos noturnos o acesso aos mesmos meios de manutenção e formação disponíveis para os alunos dos cursos diurnos;

•  investir nos instrumentos necessários para a implementação e o acompanhamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, por meio da atualização das normas existentes, da descentralização da administração acadêmica, da desburocratização de procedimentos e do desenvolvimento dos sistemas informatizados;

•  investir nos recursos materiais necessários para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, garantindo-se as condições para recuperar e aparelhar salas de aula e laboratórios, bem como renovar e manter equipamentos necessários para a pesquisa, aulas práticas, trabalhos de campo e outras atividades essenciais;

•  investir nas bibliotecas, garantindo-se os recursos humanos e orçamentários para a ampliação de acervos e de equipamentos, com melhoria de atendimento ao usuário;

•  ampliar o número de bolsas acadêmicas para a graduação mantidos pela própria UFMG, rompendo a fragmentação entre os programas geridos pelas Pró-Reitorias de Graduação, Pesquisa e Extensão, bem como simplificando os procedimentos burocráticos para sua solicitação, concessão, acompanhamento e avaliação;

•  fazer gestões junto aos órgãos de fomento visando à ampliação do número de bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado concedidas à UFMG;

•  discutir e definir políticas para a criação de novos cursos de graduação e de pós-graduação, investindo em novas áreas de formação profissional;

•  incentivar a criação, ampliação e fortalecimento de grupos e núcleos de pesquisa, ensino e extensão, sobretudo em áreas novas e de natureza transdisciplinar, garantindo-se as condições para o desenvolvimento de suas atividades;

•  apoiar grupos de pesquisa em áreas estratégicas e regular os mecanismos de transferência de inovações científicas e tecnológicas, para que se assegure que estejam em consonância com o projeto acadêmico da Universidade;

•  assegurar a inserção das Unidades Especiais, a saber, do Hospital das Clínicas, do Centro Pedagógico e do Núcleo de Ciências Agrárias, nos objetivos acadêmicos da Universidade, considerando-se sua definição estatutária como unidades de ensino;

•  articular as ações dos órgãos suplementares da Reitoria, incluindo Biblioteca Universitária, Editora, Centro Esportivo Universitário, Museus, Centro de Comunicação (incluindo Rádio, Tevê), Centro Cultural e Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares, com as políticas acadêmicas, investindo nos mesmos enquanto instrumentos importantes de convergência, divulgação, aprimoramento e renovação do ensino, da pesquisa e da extensão.

 

Políticas de Recursos Humanos

Antes de mais nada, considerando-se que o principal patrimônio da UFMG é constituído pelas pessoas, cumpre, no caso do pessoal docente, rever as políticas em curso, e, no que diz respeito ao pessoal técnico e administrativo, institucionalizar procedimentos capazes de fazer com que se implante uma efetiva política de valorização das pessoas. A criação da Pró-Reitoria de Recursos Humanos representou um passo importante, mas seu papel e sua articulação com os órgãos colegiados de deliberação, no nível da Reitoria e das Unidades e Órgãos, precisam ser revistos, visando a torná-la mais ativa na promoção de ações que, de fato, melhorem as condições de trabalho, desempenho e satisfação do corpo docente, técnico e administrativo.

Assim, propomos:

•  articular as políticas de pessoal docente, técnico e administrativo em torno das atividades-fim da Universidade, considerando-se a natureza da instituição e sua missão educacional;

•  recuperar as atribuições estatutárias dos órgãos de deliberação superior no que compete ao estabelecimento e acompanhamento das políticas de pessoal;

•  reorganizar a Pró-Reitoria de Recursos Humanos para que, com a assessoria das comissões de pessoal docente e de pessoal técnico e administrativo, bem como dos departamentos que lhe estão subordinados, possa exercer as atribuições que lhe competem;

•  abrir para a comunidade da UFMG a discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional, a fim de que as políticas de pessoal possam corresponder ao que se projeta, tornando as metas viáveis;

•  propor aos Órgãos de Deliberação Superior, com participação de Congregações, Câmaras Departamentais e Colegiados de Curso, a revisão das políticas de alocação de vagas, regime de trabalho, capacitação, qualificação e avaliação do pessoal docente, a fim de que se tornem condizentes com as necessidades atuais do ensino, da pesquisa e da extensão de toda a Universidade;

•  propor aos Órgãos de Deliberação Superior, com a participação de Congregações, Conselhos-Diretores, Câmaras Departamentais e Colegiados de Curso, políticas de alocação de vagas, capacitação, qualificação e avaliação do pessoal técnico e administrativo, a fim de que, orientadas pelo novo plano de carreira, se tornem condizentes com as necessidades atuais do ensino, da pesquisa e da extensão;

•  concluir os estudos sobre a prestação de serviços, propondo aos Órgãos de Deliberação Superior a substituição da Resolução 10/95 por uma norma mais condizente com a realidade contemporânea;

•  incentivar experiências inovadoras em termos da organização do trabalho e investir em recursos capazes de reduzir as rotinas burocráticas;

•  propor normas para a terceirização de serviços no âmbito da Universidade, com um sistema definido de coordenação, orientação e acompanhamento de sua execução;

•  implantar programa de segurança e saúde do trabalhador;

•  envidar esforços para que a Universidade, nos limites permitidos pela legislação, implante programas de valorização do servidor, incluindo benefícios indiretos, como creche e programas de assistência à saúde;

•  respeitar as decisões de ações judiciais transitadas em julgado, dando cumprimento às mesmas.

 

Políticas de Recursos materiais

Ao lado dos recursos humanos, é necessário implementar políticas capazes de garantir os recursos materiais para que a Universidade atinja seus fins. A situação atual é preocupante, uma vez que as Unidades se vêem na contingência de, cada vez mais, captar recursos para a manutenção de suas atividades rotineiras. Nesse sentido, caberá à Reitoria, assessorada pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, proceder a ampla articulação capaz de modificar a forma como o orçamento vem sendo elaborado e executado.

Propomos:

•  politizar a discussão sobre o orçamento da Universidade, respeitando a competência estatutária do Conselho Universitário para, a partir dos subsídios emanados das Unidades, estabelecer as diretrizes, aprovar a formulação e acompanhar a execução orçamentárias;

•  disponibilizar na Internet, em forma de fácil compreensão, tanto o orçamento da UFMG, quanto sua execução;

•  respeitar a competência estatutária do Conselho Universitário para definir a política de obras da Universidade, incluindo reformas;

•  recuperar a capacidade da PROPLAN para atuar na esfera do planejamento da Universidade, atribuindo-lhe a função de principal articuladora do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), a ser submetido aos órgãos colegiados de deliberação, tanto no nível das Unidades, quanto da Reitoria;

•  prosseguir com a implantação do Campus Pampulha, envidando esforços para a obtenção de recursos destinados à conclusão das obras em andamento, bem como cuidando das questões relacionadas com a necessidade de investimento em infra-estrutura decorrente do aumento da circulação de pessoas e da oferta de serviços;

•  proceder a planejamento e implementação de ações necessárias para a solução dos problemas que afetam o Campus Saúde, do ponto de vista de seu funcionamento rotineiro e da infra-estrutura;

•  dar prosseguimento à implantação do Campus de Montes Claros, a fim de que se atendam às necessidades dos cursos de graduação e técnico em funcionamento no mesmo.

•  investir na manutenção e no atendimento das necessidades de infra-estrutura e de funcionamento das Unidades e Órgãos localizados fora dos campi , incluindo os que se encontram fora de Belo Horizonte.

Políticas de Administração

A administração da Universidade é tarefa complexa, devendo ser conduzida pelo conjunto de seus gestores, no nível do Reitorado e das Unidades. A exemplo da repartição de competência entre os órgãos colegiados, encarregados da discussão e deliberação no plano político, a organização administrativa da UFMG é bastante adequada para a gestão de uma instituição pública, na medida em que o regime de co-responsabilidade incentiva a descentralização de poder e cumpre um importante papel do ponto de vista do zelo pelo patrimônio público e da ética administrativa.

No momento atual, torna-se necessário investir na relação entre os órgãos da administração central e as Unidades, evitando-se que o modelo existente se reduza ao cumprimento de procedimentos burocráticos. Assim, o desenvolvimento de sistemas contemporâneos de gestão torna-se prioritário.

Propomos:

•  institucionalizar a organização da Pró-Reitoria de Administração, definindo o papel de seus diversos departamentos, para a implantação, em conjunto com as Unidades, de programas de gestão;

•  criar um sistema adequado de tecnologia da informação, voltado para a desburocratização de procedimentos, com redução de custos e do tempo despendido pelos gestores e pessoal administrativo nas suas tarefas;

•  disponibilizar, na Internet, em linguagem compreensível, as decisões dos órgãos da Reitoria e das Unidades;

•  propor ao Conselho Universitário a criação de uma ouvidoria, com independência com relação à Reitoria e competência para receber demandas e reclamações da comunidade interna e externa e dar encaminhamento às mesmas;

•  criar, no site institucional, um canal para que a comunidade possa se comunicar, com agilidade, com os vários órgãos de gestão da Universidade;

•  envidar esforços, junto do Governo Federal, para a recuperação dos valores das FGs, tendo em vista promover a valorização do trabalho de gestão;

•  buscar formas de valorizar o exercício de atividades de administração e de representação, a fim de que haja maior motivação para o exercício de cargos e de funções indispensáveis para a gestão da Universidade;

•  investir em sistemas educativos de segurança, visando a garantir a integridade das pessoas e do patrimônio da Universidade;

•  recuperar o papel das fundações de apoio como auxiliares da gestão administrativa da Universidade, tendo em vista os interesses do ensino, da pesquisa e da extensão.

 

Belo Horizonte, 9 de setembro de 2005

Prof. Jacyntho José Lins Brandão
Candidato a Reitor

Profa. Cristina Helena Ribeiro Rocha Augustin
Candidata a Vice-Reitora