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Textos Aos Técnico-Administrativos em educação da UFMG
Cara amiga, Caro amigo, No segundo semestre do ano em curso terão lugar as eleições para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFMG. Sem dúvida, o processo democrático de escolha de dirigentes tem como ganho principal induzir-nos, periodicamente, a refletir sobre a Universidade, para avaliar o ponto em que nos encontramos e voltar a projetar o futuro. É com essa expectativa que lhe apresentamos nossa candidatura, cientes dos desafios da atualidade e confiantes na capacidade de nossa comunidade não só de superá-los, como de, fazendo-o, reacender a chama de seu compromisso com a constante renovação. Avaliar e projetar – ou melhor: avaliar para projetar – conduz-nos ao âmago da prática política, exigindo o exercício crítico do diagnóstico construtivo, a fim de que percebamos o que somos e o que se espera que sejamos. Podemos nos orgulhar de que, em seus quase 80 anos, a UFMG tenha estado engajada nos principais movimentos de nossa história republicana, sempre no sentido da defesa, da ampliação e do aprimoramento das instituições democráticas. No momento em que se propõe uma nova “reforma universitária”, nossa clareza com relação aos fins e ao papel da Universidade pública e gratuita é indispensável, para que, de modo ativo e não apenas reativo, tanto preservemos um patrimônio que é obra de gerações, quanto, investindo nele, sejamos capazes de elaborar alternativas condizentes com as necessidades contemporâneas. Nesse contexto é que nos dirigimos a você, para reafirmar nossa crença de que a função basilar da Universidade é a formação de cidadãos intelectualmente autônomos e ativos na produção científica, artística, cultural e tecnológica, ao mesmo tempo que engajados na transformação do conhecimento e da sociedade. O que define o tom de nossa proposta é essa convicção, enquanto elo capaz de dar sentido às inúmeras e diversas atividades que aqui se desenvolvem e de articular as vontades dos que aqui atuam em torno de um projeto coletivo. Não desejamos a hegemonia que impõe um único pensamento, tampouco o consenso que põe em risco a diversidade, mas uma sorte de reencantamento da nossa Universidade pela própria idéia de universidade. Para tanto, é preciso recuperar os espaços de discussão, a fim de permitir a inserção intelectual e emocional da comunidade nos desafios comuns, agindo no plano de uma espécie de formação compartilhada que permita o surgimento das lideranças que, num futuro próximo, deverão assumir seu papel não só na sociedade, quanto na própria UFMG. Cumpre, portanto, reativar, nos órgãos de deliberação superior, a prática do debate sobre o planejamento, o orçamento, a organização, a gestão e a avaliação acadêmica e administrativa, fazendo com que o mesmo interesse se espalhe por congregações e demais colegiados das Unidades e Órgãos, atingindo, enfim, a comunidade como um todo. Só uma instituição que se pensa criticamente guarda a capacidade de, conhecendo-se, preservar a vitalidade. Só no contato com outros saberes os saberes aqui existentes se tornam aptos para, através da crítica, produzir saberes novos. Só na rede de atividades e pessoas que se unem em torno do ideal de uma universidade autônoma, criativa e responsável se faz possível exercer, de modo crítico, nossa função educativa. Isso implica que todos, em qualquer de nossos afazeres, acadêmicos e administrativos, devemos atuar como agentes responsáveis pela existência de uma Universidade em que o saber e o fazer não se dissociam da educação. Dessa perspectiva, a UFMG precisa romper a barreira do planejamento e das avaliações meramente quantitativos, para progredir para formas qualitativas, evitando-se o viés das apurações segmentadas e avançando-se para um processo que considere a articulação entre pessoas e instituição. Isso implica, do ponto de vista de professores e servidores técnicos e administrativos, estabelecer políticas de recursos humanos adequadas, oferecer condições de trabalho que não inibam a realização profissional e pessoal, em resumo, repactuar os compromissos, para corrigir distorções provocadas por um produtivismo voltado apenas para índices numéricos. No que diz respeito aos estudantes, supõe passar a considerá-los alunos não desta ou daquela unidade, não deste ou daquele nível, mas da Universidade como um todo, a fim de que possam construir as articulações necessárias para sua formação, garantindo-se as condições materiais e intelectuais para que os talentos floresçam em sua variedade. Pode-se dizer que são objetivos difíceis – e com efeito o são. Todavia, não é o fácil que buscamos, mas ampliar os limites do possível, a fim de construir uma Universidade condizente com o papel estratégico que dela se espera em nível regional, nacional e internacional. Anima-nos o fato de que não compete ao Reitor ter respostas para todos os problemas, cabendo-lhe antes a iniciativa política de impulsionar a vocação da Universidade para enfrentar desafios. Afinal, é com desafios que todos lidamos diariamente, na pesquisa, no ensino, na extensão e na administração, é a dificuldade que incita nossa inteligência e mobiliza nossa vontade para que se busquem soluções criativas. Certamente porque a Universidade tem consciência de que (como no ditado grego) “as coisas belas são difíceis”. No correr da campanha, teremos oportunidade de apresentar nossas propostas para o ensino de graduação e pós-graduação, a pesquisa, a extensão, as políticas de recursos humanos, bibliotecas, museus, rádio, televisão, editora, fundações, assistência, produção cultural, infra-estrutura física e tecnológica. Sobretudo, no decorrer da campanha esperamos ter a oportunidade de auscultar da comunidade universitária sua percepção do presente e sua esperança no futuro (que se quer belo). É para esse debate que convidamos você, na certeza de que a eleição que se aproxima representará um período rico de reflexão, capaz de ativar o potencial de que a UFMG dispõe para inovar-se e, assim, assumir um papel de vanguarda nos processos de mudança a que o Brasil aspira. Convém recordar, é o lema da nossa Universidade que nos determina: “uma vida nova principia”. Princípio que nos indica o que deve ser incessantemente buscado, o ponto exato onde o presente converge com o futuro. Nosso compromisso com a renovação.
Ao apresentarmos nossa candidatura aos cargos de Reitor e Vice-Reitor, salientamos nosso compromisso com a renovação. Hoje queremos detalhar o que isso significa em termos de gestão, tendo em vista a necessidade de que a UFMG esteja apta a atender aos desafios que lhe são apresentados pela sociedade contemporânea. O objetivo da explicitação de nossas propostas é duplo: de um lado, contribuir para que o processo eleitoral venha a ser, de fato, um momento privilegiado para reafirmar os valores e projetar o futuro de nossa Universidade; por outro, para que, no debate com a comunidade, as idéias que apresentamos possam receber contribuições. Gestão para quê? A gestão da Universidade não pode ser um fim em si mesmo, nem reduzir-se à adoção de medidas meramente administrativas que desconheçam o caráter da própria instituição, garantido por princípios de que não podemos abrir mão: o compromisso com a educação, a prática da pluralidade, o respeito pela ética. Pode parecer estranho que, tratando de uma esfera aparentemente pragmática, comecemos com uma declaração de princípios. É que acreditamos que eles são o que há de mais importante. E todos sabemos as conseqüências de quando se vai afoitamente aos fins. Não há dúvida de que a gestão universitária é tarefa complexa, que não pode estar concentrada só no Reitor. É por isso que a organização da UFMG prevê uma distribuição de atribuições por diversas instâncias, desde o Conselho Universitário até os órgãos responsáveis pelas múltiplas atividades diárias, na esfera acadêmica e administrativa. Dessa perspectiva, renovar a gestão da UFMG, neste momento, significa recuperar a capacidade de decisão, planejamento e avaliação em todos os níveis, corrigindo-se a centralização de poder no Reitorado. Exige também mais: coragem para propor a discussão de práticas arraigadas, buscando-se alternativas para que um projeto compartilhado, bem conduzido e responsável possa ser implementado. Gestão compartilhada Do ponto de vista institucional, temos a convicção de que o principal patrimônio da UFMG está nas pessoas que aqui trabalham e estudam. Do ponto de vista de seus estudantes, professores e servidores técnicos e administrativos, estamos certos de que a Universidade representa uma parte importante da vida de cada um. Essa convergência entre a instituição e seus integrantes representa o ponto de partida para que trabalhemos no sentido de uma gestão para e com as pessoas. Não só pessoas comprometidas com a instituição. Mas que fazem uma instituição comprometida com a sociedade. De fato, o pior que poderia acontecer seria que essa convergência se esgarçasse. Assim, compartilhamos do sentimento de quem se preocupa com o risco de que a Universidade seja instrumentalizada para atender a interesses individuais. Nosso programa de gestão tem como primeiro objetivo reafirmar o compromisso entre a instituição e as pessoas, de modo que cada um possa também renovar sua adesão à Universidade Pessoal docente Essa é uma esfera em que há muito que fazer. E em que é possível fazer muito, já que a UFMG conta com instâncias bem definidas que, há várias décadas, têm se responsabilizado pelas políticas docentes. Foi esse modelo de organização que provocou a mudança no perfil de nossos professores, que disseminou a idéia de que a pesquisa é parte da docência universitária, que permitiu o crescimento da pós-graduação e aprimorou o ensino de graduação e a extensão. Por outro lado, os critérios que norteiam a gestão de pessoal docente, porque permanecem praticamente inalterados há anos, necessitam ser reavaliados, em vista das exigências contemporâneas. Em primeiro lugar, é preciso considerar que as distorções que hoje se verificam nas carreiras docentes e salários são assunto do mais alto interesse institucional, competindo à UFMG assumir uma postura de vanguarda. Isso implica pautar a discussão do tema e atuar junto dos órgãos governamentais. Além de outros aspectos, recorde-se que um professor que ingresse hoje na UFMG como Adjunto na prática não conta mais com uma carreira, enquanto incentivo para o crescimento profissional. Será preciso ainda rever os critérios atuais de alocação de vagas às Unidades, considerando-se os impactos que têm tido no trabalho docente a flexibilização curricular, a criação de novos cursos, o crescimento das atividades de orientação, pesquisa, extensão e as mudanças por que passam os processos de ensino e aprendizagem. Do mesmo modo, impõe-se que se estabeleçam novos parâmetros com relação aos regimes de trabalho e que se defina o que se espera dos professores em regime de dedicação exclusiva, de quarenta ou vinte horas. Em vista da diversidade dos interesses institucionais, isso só se fará de forma consistente com a participação das Unidades Acadêmicas, considerando-se as necessidades, quantitativas e qualitativas, do ensino, da pesquisa e da extensão. No que diz respeito à avaliação docente, a Universidade deve avançar dos parâmetros quantitativos para processos qualitativos. Em primeiro lugar, é preciso ter clareza de que, se a Universidade tem de ser capaz de atender a muitas demandas, cada professor não precisa dedicar-se, a todo momento, a tudo e as aptidões para uma ou outra esfera devem ser fomentadas. Por outro lado, é impossível que uma avaliação qualitativa justa se faça anualmente, pois se trata de um processo complexo, que exige a participação dos órgãos de gestão acadêmica e administrativa, incluindo, além das Câmaras Departamentais, Colegiados de Curso e Congregações. Finalmente, a avaliação das pessoas deve estar vinculada à das Unidades, cursos e projetos em que atuam, pois só assim servirá para reforçar os vínculos institucionais. Garantir aos docentes os meios para o desenvolvimento de suas atividades, seja em termos materiais, seja sobretudo intelectualmente, é prioridade. A situação atual, em que os professores são demandados por um excesso de tarefas, tem conduzido a uma dispersão prejudicial para o bom desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão. A isso se acrescentam as exigências da burocracia, com a superposição de demanda por informações e outros procedimentos. Uma boa gestão garantirá ao docente o tempo necessário para a reflexão e a criação, desburocratizando sua rotina e a dos órgãos de administração acadêmica. Pessoal técnico e administrativo Não será exagero dizer que a UFMG carece de uma política consistente para o pessoal técnico e administrativo, embora tenha havido, ao longo dos anos, iniciativas isoladas. Nossa proposta tem como pressuposto que não é só com os professores que os estudantes se formam, pois educação não se reduz ao desenvolvimento de habilidades intelectuais, mas envolve também o nível do comportamento, das emoções e, sobretudo, da aquisição de valores. Assim, não tem sentido manter a gestão de pessoal técnico e administrativo como algo completamente distinto da gestão de pessoal docente. Antes de tudo, é preciso definir os órgãos de deliberação colegiada encarregados de supervisionar a execução das políticas para o pessoal técnico e administrativo estabelecidas pelo Conselho Universitário, a exemplo do que acontece no caso dos docentes, esfera em que atuam o CEPE, com assessoria da CPPD, as Congregações e Câmaras Departamentais. A indefinição atual faz com que as iniciativas, da alocação de vagas e planejamento dos concursos a programas de capacitação e incentivos, dependam do enfoque de cada gestão, inviabilizando a construção de um projeto institucional. Os instrumentos definidos pelo novo plano de carreira e salários devem ser utilizados de forma consistente, com a consciência de que permanecem problemas, que afetam especialmente o pessoal de nível superior. A solução destes depende de gestões da Universidade junto dos órgãos governamentais, para que se aprofunde a concepção de que a carreira universitária tem especificidades e necessita de critérios adequados. A implantação de um modelo inteligente de avaliação, entendido como instrumento de planejamento e gestão, será priorizada. Sobretudo, é preciso criar mecanismos de apropriação da produção técnica e administrativa, a qual, atualmente, sequer é oficialmente incorporada pela Universidade. Para tanto, cumpre considerar, além do que se faz em formato acadêmico, também outros resultados, da perspectiva de que diferentes formas de trabalho geram benefícios importantes para a UFMG, valorizando-se iniciativas que rompam com o rotineiro e incentivando-se a inovação e criatividade. Uma avaliação bem conduzida permitirá que se implante um sistema permanente de capacitação, envolvendo não apenas treinamento para atividades a serem desenvolvidas de imediato, como, num sentido mais amplo, uma efetiva qualificação do corpo técnico e administrativo. A principal mudança de concepção diz respeito a considerar que isso se faz no interesse da instituição, por dois motivos: os processos de trabalho têm hoje um aspecto dinâmico, envolvendo constantes transformações, motivo pelo qual a Universidade necessita de pessoas capazes de enfrentar desafios; além disso, as atividades técnicas e administrativas, numa universidade contemporânea, integram o esforço conjunto para que se atinjam os objetivos institucionais. Enfim, é necessário que a Universidade conheça seu corpo técnico e administrativo, para evitar que os talentos se percam. Esse conhecimento se apresenta como pré-requisito para a criação ou ampliação de programas de incentivo e exige a cooperação da administração central com as Unidades e demais órgãos. Um importante avanço no novo plano de carreira está justamente na vinculação da política de pessoal ao Plano de Desenvolvimento Institucional, o que, todavia, só se mostrará eficaz caso o PDI seja elaborado com envolvimento das esferas implicadas, não se fechando na Reitoria. Estudantes Vale lembrar: quando as primeiras universidades se fundam, são chamadas Universitas scholarium (Universalidade de estudantes). Cumpre não perder de vista esse princípio para que compreendamos o papel dos estudantes numa instituição universitária: são eles que dão à mesma seu caráter universal, enquanto têm procedência regional e social diversificada, além de variados interesses cuja universalidade é garantida pelo viés reflexivo próprio à discussão e produção de saberes. Não será excessivo recordar ainda que é em torno dessa concepção que se elabora a idéia de autonomia universitária, no sentido de autonomia para aprender. Conclusão: são os estudantes que fazem uma universidade, provocando-a, buscando modificá-la, exigindo que se contamine com seu entusiasmo. Seria ilusório pretender que a Universidade detivesse alguma fórmula para ensinar, motivo por que nossa prática deve permitir que os talentos se desenvolvam para, em sua diversidade, lidar com problemas cada vez mais complexos. Sem dúvida, ao lado da multiplicidade de enfoques da pós-graduação, a flexibilização dos currículos de graduação representa um importante investimento nesse sentido, ao induzir o aluno a exercer um papel ativo em sua própria formação. Um belo projeto, todavia, se mostrará impraticável caso a Universidade não disponha dos meios para implementá-lo. Se concordamos que não se aprende só na sala de aula, então é preciso priorizar os espaços alternativos, em que se destacam ateliês, laboratórios e, sobretudo, as bibliotecas. Por outro lado, os vínculos entre ensino, pesquisa e extensão devem ser reforçados, envolvendo rediscussão do papel do programa de bolsas acadêmicas. Finalmente, cumpre tornar menos pesada a rotina acadêmica, desburocratizando procedimentos e dando maior autonomia aos Colegiados. Se o caráter de universalidade da UFMG depende também da diversidade de procedência social de seus alunos, as políticas de apoio precisam ser fomentadas. Nada pior, nessa esfera, que adotar um enfoque assistencialista, esquecendo-se de que se trata de um requisito para que a Universidade atinja seus fins. É verdade que a UFMG conta com o importante instrumento representado pela FUMP, mas isso não pode servir como pretexto para que se desobrigue de pautar o tema como de interesse institucional, atuando junto dos órgãos governamentais. Fala-se agora, no projeto de reforma universitária apresentado pelo Governo, num percentual do orçamento a ser destinado à assistência estudantil que, em termos da UFMG, seria insuficiente. Na mesma linha, a Universidade precisa enfrentar a questão dos cursos noturnos.Trata-se de iniciativa importante, mas não basta apenas haver aulas à noite se tudo mais só funciona de dia. Mudar essa situação exige não restringi-la a aspectos administrativos. Trata-se de uma mudança de mentalidade. Em poucas palavras: nosso objetivo só será atingido quando, nos ateliês, laboratórios e bibliotecas os alunos dos cursos diurnos e noturnos acabarem por se encontrar. Dizendo de outro modo: quando a Universidade à noite for tão interessante e viva como de dia, não só com relação às atividades permanentes, quanto a programas acadêmicos e culturais. Princípios de gestão Pode-se perguntar como fazer tudo isso. De fato, não há gestão sem instrumentos adequados e os recursos da UFMG têm sido historicamente limitados. É preciso, portanto, definir prioridades, o que nos reconduz à pergunta inicial: gestão para quê? Convém ir por partes. De um lado, a Universidade se fez, ao longo dos anos, apesar dos governos. Nada foi fácil, mas a prática mostrou que, nem porque difícil, se tratava de coisas impossíveis. Por outro lado, é preciso termos consciência de que não nos compete resolver todos os problemas do Brasil. É necessário então que tenhamos consciência da função estratégica que a sociedade espera de nós, perguntando, em seguida: universidade pública para quê? Num sistema de ensino superior que já é em sua maior parte privado, compete saber em que a UFMG é indispensável. Caso contrário, deixará de ser importante e o investimento de recursos públicos para sua manutenção parecerá injustificado. Sem dúvida o principal instrumento de gestão deve consistir num planejamento realista, pactuado com o conjunto da UFMG. Por exemplo: não adianta a Universidade decidir que quer priorizar cursos noturnos se as Unidades não se engajarem nesse projeto, que não é simples. O mesmo se dirá de qualquer outro aspecto, entendendo-se que planejar implica mover as vontades para que se engajem num projeto coletivo. O segundo movimento implica garantir os meios para que o planejamento não se frustre. Para tanto, uma vez que são necessários recursos humanos e materiais, o principal instrumento, ao lado das políticas de pessoal, está na elaboração do orçamento e no acompanhamento de sua execução pelos órgãos colegiados. É porque se trata de um importante instrumento de gestão que isso não pode ser tratado como assunto apenas técnico. Em nosso modo de entender, é urgente politizar essa questão, devolvendo ao Conselho Universitário a função estatutária de determinar as diretrizes orçamentárias para a UFMG, a fim de que se possa construir, de forma compartilhada, um projeto consistente de gestão. Gestão da e para a Universidade. Para que a UFMG seja capaz de atender às expectativas que o Brasil nela deposita.
Desenvolver a UFMG nos próximos quatro anos implica ter como perspectiva os outros quarenta. Isso porque é preciso respeitar o patrimônio acumulado em quase oito décadas de história, sem perder de vista o futuro da instituição. O exercício de avaliação constante mostra-se assim indispensável, com eventual correção de rumos, para que a Universidade não se isole do ambiente que a cerca e mantenha vivos os ideais que justificam sua existência. A crescente demanda em torno das universidades públicas obriga que tenhamos clareza com relação a seu papel. Antes de tudo, a UFMG deve engajar-se no esforço de transformação da sociedade, atuando na esfera do desenvolvimento social, científico, cultural, tecnológico e artístico. Mas é preciso saber que, sozinha, ela não pode resolver todos os problemas do Brasil. Ações cooperativas devem pois ser implementadas, envolvendo outras universidades (com ênfase nas federais de Minas), organismos governamentais, movimentos sociais, os setores científico, cultural e produtivo. Sobretudo, é preciso institucionalizar essas relações, com a instalação do Conselho de Integração Comunitária, órgão previsto no Estatuto da UFMG desde 1999, mas que até hoje não entrou em funcionamento. O principal para que a Universidade cumpra seu papel depende de recuperarmos sua capacidade de reflexão e debate, com a valorização dos processos de decisão compartilhada. Esse é seu trunfo mais importante, pois faz com que as propostas deixem de estar na dependência das gestões, que são efêmeras (como os governos), passando envolver a comunidade acadêmica como um todo. Se são os professores, funcionários e estudantes que, no dia a dia, se ocupam das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração, é indispensável agir no sentido de envolvê-los em projetos que, na sua multiplicidade, em vez de levar ao isolamento, como muitas vezes acontece agora, reforcem os laços de adesão a objetivos comuns. Em sua essência, o principal compromisso da UFMG é com a educação. Este é o retorno sistemático de seu trabalho para a sociedade que a mantém: a formação de cidadãos com alto nível de conhecimento, de criatividade e de responsabilidade ética. Sua função será cumprida apenas se cada um de seus alunos mostrar-se capaz de multiplicar, nos locais em que atue, práticas que potencializem a ação da Universidade. No contexto atual da educação superior brasileira, em que predominam interesses privados, não podemos esquecer que as instituições públicas têm um papel estratégico. Cumpre-lhes impedir que os talentos se percam, colaborando para que se processem as transformações a que o Brasil aspira. Tudo isso supõe o oferecimento de uma formação diferenciada, que garanta ao estudante o acesso aos conhecimentos, em sua diversidade, para que se torne autônomo e crítico, noutros termos, para que possa renovar o próprio conhecimento. O que só será possível caso sejamos capazes de ensinar a aprender. A adoção de métodos pedagógicos em que ensino e pesquisa estejam associados precisa ser aprofundada, garantindo-se as condições práticas para isso e trabalhando no sentido de que se rompam as barreiras entre disciplinas estanques. Do mesmo modo, impõe-se investir na relação entre extensão e pesquisa, de tal modo que a realidade que nos cerca, incitando ao estudo e à reflexão, faça com que Universidade recupere sua capacidade de dialogar com uma sociedade que apresenta, em todos os níveis, problemas complexos, os quais não admitem mais as velhas respostas. Ao lado das providências de ordem prática, como a consolidação do Campus Pampulha, a manutenção de laboratórios e instalações, o investimento na infra-estrutura de ensino e pesquisa, em sistemas de informação, em bibliotecas e na assistência material e cultural aos estudantes, o principal, neste momento, está em recuperar a capacidade de a UFMG projetar seu futuro, em consonância com o de Belo Horizonte, Minas e o Brasil. Isso porque o que se fará em quatro anos traz em gérmen os próximos quarenta.
Como você sabe, no dia 9 de novembro acontecerá o primeiro turno da eleição para Reitor e Vice-Reitor da nossa Universidade. As faixas já começam a aparecer no campus , bem como outros materiais de divulgação. Muitas vezes temos encontrado pessoas que nos perguntam se os estudantes votam. Sim, os estudantes votam, do mesmo modo que participam de todos os órgãos colegiados da UFMG . Uma prática que se encontra no cerne da idéia de Universidade. Queremos lembrar a você o papel dos estudantes, a fim de ressaltar sua importância para que a Universidade atinja seus objetivos como uma instituição autônoma e engajada nos processos de transformação do país e do mundo. Há quem diga que estudar na UFMG é um privilégio, num contexto como o do Brasil, em que menos de 30% das vagas no ensino superior são ofertadas em instituições públicas e somente cerca de 10% dos jovens entre 18 e 24 anos têm acesso ao ensino superior. Na verdade, nós, que hoje ou no passado tivemos a chance de estudar aqui, recebemos a nossa quota de justiça. Nosso compromisso social deve ser, portanto, lutar para estender esse direito à maioria dos jovens brasileiros. É em vista dessa grande responsabilidade que declaramos nosso compromisso com uma Universidade capaz de propiciar a você uma formação condizente com os desafios contemporâneos. Ainda há muito que fazer na graduação e na pós-graduação. Os instrumentos para que a flexibilização curricular seja efetiva (e não só uma bela idéia) precisam ser rapidamente conquistados, para acabar com situações como a falta de vagas em disciplinas, desorganização de horários ou turmas lotadas. Ferramentas de aprendizagem que explorem as novas tecnologias necessitam ser utilizadas e os programas de bolsas acadêmicas revistos, a fim de que a pesquisa se integre de fato ao percurso escolar de cada estudante. Exige-se atenção especial para com os cursos noturnos, sobretudo os criados nos últimos anos sem que se considerassem as necessidades para seu pleno funcionamento. Haver aulas à noite não basta, se tudo mais só funciona de dia em termos de atividades acadêmicas e culturais. Nosso compromisso principal é fazer com que a Reitoria passe a ouvir o que têm a dizer os estudantes . A burocratização dos órgãos colegiados tem redundado no comprometimento de um espaço legítimo de expressão e reivindicação que precisamos ter a coragem de recuperar. Assuntos importantes, das ações acadêmicas aos processos de escolha de dirigentes e as políticas de inclusão acadêmica e sócio-econômica serão pautados para discussão. Os espaços de vivência e convivência universitária, eventos culturais e esportivos devem ser retomados. Para que sejamos de fato uma Universidade que forma cidadãos não só acadêmica, como também cultural e politicamente. Por isso sua participação é indispensável. Essa a razão por que convidamos você a engajar-se em nossa campanha desde já. Para que possamos coletivamente fazer da UFMG uma instituição consciente de seu papel e comprometida com o Brasil. Uma Universidade cujo principal compromisso seja com a renovação.
Durante nossa campanha temos chamado a atenção para a necessidade de formular, reformular ou atualizar os instrumentos que regulam a vida da UFMG. Sem normas claras, inviabiliza-se o exercício de uma gestão compartilhada e a prática da descentralização, que tem como ganho dividir responsabilidades e desburocratizar procedimentos. Noutros termos: sem isso, os órgãos colegiados terminam esvaziados, perde-se o sentido político das deliberações coletivas e as decisões administrativas passam a pautar-se pelo arbítrio. Há muito que fazer. A começar pelo atendimento a previsões que constam do Estatuto da UFMG, aprovado em 1999, até hoje não cumpridas, como a instalação do Conselho de Integração Comunitária, instrumento de articulação entre a Universidade e a sociedade, e a regulamentação da representação docente no Conselho Universitário. A aprovação do Regimento Geral não pode mais ser retardada, uma vez que dela depende a discussão de uma série de outros temas. Os mais urgentes dizem respeito às políticas acadêmicas. As novas Normas da Graduação, condizentes com as exigências contemporâneas de uma sólida formação científica, cultural e profissional dos estudantes, são indispensáveis para que se possa tratar de questões como a organização dos cursos noturnos, a compatibilização dos horários das atividades acadêmicas, a oferta de vagas, a revisão do programa de bolsas e monitoria, a regulamentação do ensino à distância e a viabilização dos estágios. Impõe-se também a necessidade de rever as Normas de Pós-Graduação, adequando-as às necessidades atuais e às demandas da sociedade. Outros temas importantes, alguns com estudos iniciais já elaborados mas até agora não pautados para discussão, terão impacto no dia-a-dia da Universidade: a prestação de serviços, o regime de trabalho docente, a contratação de professores, técnicos e artistas visitantes, a alocação de vagas, os concursos, a avaliação e as políticas de capacitação e qualificação do pessoal docente, técnico e administrativo. No plano institucional, é preciso dar encaminhamento às propostas de criação do Instituto de Agronomia e da Escola de Educação Básica e Profissional, bem como aprovar o novo regimento do Museu de História Natural. A estrutura da Reitoria necessita ser institucionalizada, cumprindo-se as previsões estatutárias, para que não se dilua o papel das pró-reitorias e órgãos, com prejuízo de sua capacidade de planejamento e atuação. É necessário ainda retomar a questão do Plano Diretor do Campus da Pampulha, sabendo que cada intervenção no espaço tem conseqüências de longo prazo, bem como envolver a comunidade universitária na discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional em vias de elaboração pela Reitoria. Pautar o debate de temas atuais e polêmicos como a Reforma Universitária, o sistema de quotas, a escolha de dirigentes, os modelos de avaliação externa da graduação e da pós-graduação, as carreiras de pessoal, as políticas estudantis e os critérios de distribuição de recursos entre as Instituições Federais de Ensino Superior é indispensável para que o Reitor, no cenário nacional, possa defender posições institucionalmente fundamentadas, de forma autônoma, crítica e responsável. Queremos deixar explícito nosso compromisso com a comunidade universitária de dar encaminhamento prioritário a esses assuntos, por meio de amplo debate, para que a UFMG se fortaleça como instituição cujo maior diferencial se encontra na estrutura colegiada. O que faz dela uma organização academicamente democrática. E a torna não só importante, como indispensável para o Brasil.
Aos Técnico-Administrativos em educação daUFMG
É uma satisfação poder abrir esta carta com a expressão que define o patamar em que se enquadram os servidores técnicos e administrativos da UFMG, agora reconhecidos oficialmente como atuantes na área da educação. Essa conquista do novo plano de carreira aponta para a diferença que há entre nós, servidores públicos de uma universidade, e os servidores de outros órgãos. Isso impõe a necessidade de tirarmos todas as conseqüências do fato de estamos, em conjunto, voltados para formar profissionais competentes que sejam também cidadãos íntegros e conscientes de sua responsabilidade social. O que não se faz só na sala de aula, mas exige o zelo de cada um de nós, para que ensinemos, no dia-a-dia, o respeito pelas pessoas, o cuidado com o patrimônio público, o modo como a política pode ser praticada com base em princípios éticos. Temos dito que as políticas para o pessoal técnico administrativo em educação são um dos eixos de orientam nossa proposta. Queremos detalhar o que isso significa, na certeza de que, na próxima gestão, é indispensável que a UFMG dê os passos necessários para a valorização de seu quadro de pessoal, a fim de que os talentos não continuem sendo perdidos. Sabemos que a institucionalização de políticas nessa esfera tem um grande potencial para influir nas relações diárias, com ganhos para a Universidade, que sem dúvida se renovará, atendendo às exigências contemporâneas. O que significa institucionalizar essas políticas? Em primeiro lugar, atribuir aos órgãos colegiados sua definição e condução, para que as mesmas deixem de ser projetos das gestões que passam pela Reitoria e tenham impacto permanente e de longo prazo. Em segundo lugar, regulá-las pelos objetivos acadêmicos da UFMG, sabendo que não basta, para o desenvolvimento da Universidade, contar apenas com professores capacitados. Em termos práticos, as providências envolvem, antes de tudo, o dimensionamento e a qualificação da força de trabalho necessária em cada local, a partir de indicadores bem definidos. Em seguida, é preciso refinar o modo como se fazem os concursos. Basta lembrar que o que se espera de um servidor que trabalhe, por exemplo, no Hospital das Clínicas, é diferente do que se espera nas unidades acadêmicas e administrativas. Esse cuidado com a seleção de pessoal levará ao desenvolvimento de projetos consistentes de capacitação e qualificação. Nesse aspecto, é preciso inverter a prática atual, que faz com que a liberação de servidores se faça como se constituísse exceção ou favor. A meta deve ser que o corpo técnico e administrativo se aprimore constantemente, a exemplo do que se faz com relação aos docentes. Finalmente, essas ações propiciarão o estabelecimento de uma avaliação inteligente, que valorize a produção técnica e administrativa, incentivando tudo o que se faz para melhorar os processos e as condições de trabalho. É preciso quebrar a lógica atual, segundo a qual a UFMG sequer registra a produção do pessoal técnico e administrativo, mesmo quando tem formato acadêmico. Mas, sobretudo, é preciso valorizar o esforço, em que todos se empenham diariamente, para que a Universidade atinja seus fins. Comprometemo-nos com esses objetivos, sem esquecer aquilo que, na esfera das políticas de pessoal, representa ganhos em termos de tranqüilidade e respeito, como os programas de saúde, creche e acesso à educação, cultura e benefícios sociais. Do mesmo modo, não mediremos esforços para atuar junto ao Governo, a fim de que os salários não se deteriorem, se recupere a tabela de Funções Gratificadas e se corrijam as distorções que ainda permanecem no plano de carreira. Compromissos que exigirão de nós um grande empenho, mas que temos certeza que não implicam em metas impossíveis, desde que contemos, como esperamos, com o apoio da Comunidade Universitária. É a certeza desse apoio que nos anima. Em nome da idéia de uma Universidade viva, forte, atuante, digna e socialmente responsável. A nossa UFMG.
A poucos dias do primeiro turno da eleição para Reitor e Vice-Reitor, queremos reafirmar nosso compromisso com a renovação da UFMG. Sabemos que os desafios atuais exigem coragem, em defesa da universidade pública, autônoma e engajada nas transformações demandadas pelo Brasil. Mas isso só será possível se recuperarmos nossa capacidade interna de gestão, comprometida pelo esvaziamento dos órgãos colegiados, a concentração de poder e recursos na Reitoria, o enfraquecimento das Unidades e a falta de apoio para as atividades acadêmicas. Um dos pontos de partida para a correção de rumos encontra-se nas políticas para o pessoal docente. Pela importância do tema, queremos explicitar o teor das propostas que encaminharemos aos órgãos de deliberação, a fim de rever critérios que tiveram importância no passado, mas hoje se encontram ultrapassados. São três as premissas: a) organizar o tempo do professor; b) apropriar a carga oculta do trabalho didático; c) implantar avaliação qualitativa. A primeira consiste em organizar as atividades da Universidade de modo que o professor possa também organizar seu próprio tempo . Hoje somos demandados simultaneamente pelo ensino, a pesquisa, a extensão e a administração, o que redunda em sobrecarga e dispersão. Ações simples, como a possibilidade de concentrar as atividades didáticas, liberando períodos para a pesquisa e a extensão, sem dúvida redundarão em qualidade para a produção docente, em benefício da Universidade. A segunda premissa é apropriar o trabalho real do professor , que passou por grandes transformações com a ampliação da pós-graduação e a flexibilização da graduação. Isso implica incorporar as atividades de orientação e outras correlatas nos indicadores da carga didática, valorizando-se a docência. O terceiro requisito consiste em adotar critérios qualitativos de avaliação docente, respeitando-se a diversidade de perfis e a diferença entre áreas de conhecimento e atuação. Propomos que os processos de avaliação sejam unificados e aconteçam com um intervalo mínimo de três anos, para permitir que os projetos possam produzir resultados consistentes. Assim, será possível rever os critérios de alocação de vagas e normas como as referentes a concursos , afastamentos e progressões . Especial atenção deve merecer a questão do regime de trabalho , envolvendo-se as câmaras e congregações no estabelecimento da proporção mais adequada, em cada área, de professores em 20 horas, 40 e dedicação exclusiva. Finalmente, a burocracia acadêmica , que exige projetos e relatórios para quase tudo, de forma dispersa, será extinta. Desde que se conte com um planejamento acadêmico consistente , a repetição de procedimentos se tornará desnecessária, permitindo investimentos que propiciem o crescimento harmônico das pessoas, das áreas de conhecimento e da UFMG como um todo. Em suma, através de ações concretas e viáveis, o que pretendemos é recuperar o sentido de nosso trabalho, em nome do ideal de Universidade que nos une.
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